18/02/2011

Sem estrutura, Defensoria-PP ‘pede socorro’

OESTE NOTÍCIAS

Quarta-feira – ANO XV – Nº 5.065 – 16 DE FEVEREIRO DE 2011

A Defensoria Pública de Presidente Prudente sofre com falta de profissionais e de espaço pra atender melhor. Os problemas foram admitidos até pelo coordenador regional do órgão, Matheus Assad João: “São reclamações pertinentes. Faltam servidores. O ideal é que tivéssemos 20 defensores e um espaço físico mais adequado para a população”. Ontem pela manhã, populares se revoltaram porque muitas pessoas foram obrigadas a tomar chuva antes do atendimento, já que foram impedidas de entrar no órgão antes da distribuição de senhas. 
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EDITORAL
Agora, a Defensoria

A série de descasos do governo do Estado de São Paulo com a nossa região parece interminável. Não bastassem as rodovias precárias, os assentamentos rurais abandonados à própria sorte, a instalação indiscriminada de presídios, os distritos policiais caindo aos pedaços, o Hospital Regional (HR) que trata os pacientes a socos e pontapés, a desvalorização dos professores e o ensino que deseduca as crianças, a situação da Defensoria Pública implantada em Presidente Prudente é caótica. A falta de profissionais para o atendimento faz com que a população tenha de enfrentar um verdadeiro calvário para conseguir a assistência judiciária gratuita oferecida pelo órgão. É porque se destina ao atendimento de pessoas pobres que a Defensoria Pública encontra-se em estado tão precário?

A culpa não está nos funcionários do órgão, que até se desdobram para dar conta de suas responsabilidades. No entanto, o Estado não tem a honradez de dotar o serviço público prestado pela Defensoria de condições dignas de funcionamento. Se fosse para os ricos, certamente a história seria muito diferente. Ao agir desta maneira, o governo do Estado de São Paulo, nas mãos de políticos do mesmo PSDB desde 1995, desrespeita a população carente, que é a parcela que mais necessita dos serviços público. A Defensoria Pública existe para garantir o pleno acesso dos cidadãos à Justiça.

É obrigação do Estado possibilitar a integral funcionalidade da Justiça. É tarefa primordial do Estado permitir que a Justiça seja feita e exista para todos e não apenas para os poucos que possuem recursos para pagar os caros serviços de advogados e também as custosas despesas processuais.

Pelo que se observa da situação de abandono da Defensoria Pública em Presidente Prudente, concluimos que o Estado de São Paulo é negligente. A falta de estrutura cria barreiras para que as pessoas de baixa renda tenham acesso à Justiça. São obstáculos intransponíveis, levando-se em consideração a enorme carência da população que necessita da assistência judiciária gratuita.

Só nos resta cobrar medidas urgentes para fortalecer a estrutura e o papel da Defensoria Públida em Presidente Prudente. Caso contrário, a massa de excluídos alimentada pela ineficiência, pela irresponsabilidade e pelo descaso do governo do Estado de São Paulo tenderá a crescer cada vez mais.